PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei do Executivo 0062-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0062-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0007-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0007-2018 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0061-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0061-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Altera os Anexos I,II, e IV do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2019” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0007-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0007-2018 2ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0060-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0060-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0007-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0059-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0059-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0007-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0058-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0058-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0006-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0057-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0057-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0006-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0056-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0056-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0006-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0008-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0008-2018 Autor Executivo Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a criação do cargo de cozinheiro(a) de provimento efetivo no quadro do Anexo I – Quadro A de conformidade com o artigo 33 da Lei Complementar nº 84/2009 e dá outras providências”. Parecer das […]

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Projeto de Lei do Executivo 0050-2018

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0050-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Estimativa de Receita e Fixa Despesa do Município de Estrela d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 “. Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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