PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 069-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Acrescenta-se na Lei Municipal nº 2.875/2017 o artigo 56°-A.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 009-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 009-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei 69-2021    

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 067-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 009-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 009-2021 Arquivo do Projeto Proj […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 065-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 019-2021 1ª Sessão Deliberação  Sessão Ordinária 019-2021 Arquivo do Projeto Proj […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 063-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 019-2021 1ª Sessão Deliberação  Sessão Ordinária 019-2021 Arquivo do Projeto Proj […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 061-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁ VIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA O ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 018-2021 1ª Sessão […]